Depois da Covid-19, a década de 2020 será marcada pela descarbonização. A corrida que países e empresas estão fazendo para evitar a piora...

As exportações brasileiras para a China irão bater recordes em 2020, com 11% a mais do que em 2019. O fluxo de comércio, isto é a soma...

O governo britânico anunciou que pretende adotar uma nova lei para assegurar que as empresas do país tenham suas cadeias de fornecimento...

Alberto Scaloppe é empossado no Núcleo Estadual da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China

A conservação ambiental é condicionante universal para manutenção da vida

Em pouco mais de um ano o Brasil viu a liberação de agrotóxicos atingirem números alarmantes,  questionamentos dos dados de desmate pelo...

Há dois anos escrevi sobre a importância da admissibilidade de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todas aos processos em andamento em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de...

Nossa atuação nas áreas de Improbidade Administrativa e Crimes contra Administração Pública aborda inquéritos e ações, cíveis ou...

A calamidade socioeconômica instalada no mundo, em decorrência da epidemia do novo Coronavírus (COVID-19), já atinge a dinâmica...

As autuações ambientais e as ações civis púbicas são importantíssimos mecanismos de preservação e recuperação ambiental e em que pese a...

A gestão de risco jurídico ambiental é o limiar condutor para análise dos conflitos socioambientais, fornecendo estabilidade e dinâmica...

Atuamos em demandas extrajudiciais e judiciais que estabeleçam direitos e obrigações, cíveis ou empresariais sobre bens imóveis,...

No âmbito do Direito Público trabalhamos para defender direitos e demandar contra o Estado, em procedimentos administrativos e Judicial,...

Contencioso é o termo utilizado para referir-se a litígios, conflitos de interesses que é contestado Administrativamente no âmbito da...

Trabalhamos na prevenção, mediação e resolução de conflitos sucessórios e patrimoniais preservando os interesses, a confiança e sigilo da...

As graves consequências da extinção do vazio sanitário

A 2ª turma do STJ manteve a cobrança de uma multa de R$ 3 mi, estipulada por decisão do TJ/MG, ao banco Cetelem, por cláusulas abusivas...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (25) dar interpretação conforme a...