Compliance: guia de como fazer certo


Mais do que pensar em ações certas, precisamos fazer o que é certo, eleger condutas e normas de acordo com os padrões éticos. Muito se fala em compliance nos dias de hoje, mas pouco se explica o que realmente significa essa palavra, e mais do que isso, como se coloca em prática no âmbito corporativo.


A palavra compliance é derivada do verbo em inglês, comply, que basicamente significa agir de acordo com as regras, estar de acordo com as leis, normas, padrões éticos e regulamentos, tanto internos, como numa empresa por exemplo, quanto externos, como nas leis de trânsito e de convivência social do país.


Neste artigo vamos nos ater apenas as práticas no mundo corporativo. A expressão compliance está cada vez mais propagada entre os empresários em decorrência da disseminação da Lei n° 12.846/13, a Lei de Anticorrupção. Não estamos falando apenas da simples interpretação de leis, trata-se da elaboração de um código de conduta, além de mecanismos de controle para garantir o seu cumprimento.


Realizar compliance em sua empresa significa que você está preocupado com a reputação da sua marca, na construção de um discurso e um conceito com os produtos ou serviços oferecidos aos seus clientes.


Nesse mundo globalizado, no qual as redes digitais se afirmam todos os dias como canais diretos de comunicação, estar preocupado com a transmissão de valores de sua empresa demonstra que além de negócios, você quer deixar legado para seus colaboradores e clientes.


Além da elaboração do código de conduta é fundamental o compartilhamento com todos os funcionários da empresa, lembrando, que o exemplo deste cumprimento vem da direção, que deve estar afinada a todos os quesitos e pontos deste código.


É importante frisar que existem muitos comportamentos e práticas que podem ser consideradas aparentemente legais, mas que podem ser imorais e questionáveis. Estar a margem dessas práticas também faz parte do código de conduta Compliance e demonstra o compromisso da empresa de seguir uma conduta íntegra.


Tendo em vista a pujança do nosso estado com o agronegócio, devemos falar também do Compliance Agro Ambiental e pensar em práticas neste âmbito a fim de minimizar os danos ambientais e também as judicializações dos produtores rurais.


O código de conduta e práticas voltadas para o agronegócio é pensar na viabilização de algumas melhorias no meio ambiente é trabalhar em busca de condutas éticas e morais. A empresa que prestar atenção neste segmento estará traçando um novo caminho de um modelo de produção que repensa práticas antigas e destrutivas ao meio ambiente.

*Alberto Scaloppe é advogado no scaloppeadvogados.com.br

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